II SÉRIE-B — NÚMERO 23

726

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE Protesto às declarações do Presidente do Conselho

Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em

Marrazes, Leiria

N.º 210/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Mata Nacional de Leiria

N.º 220/XIII/4.ª

Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de

Algodres

N.º 223/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 229/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no Centro Hospitalar

Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo

Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 240/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de

animais

N.º 248/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Subarrendamento indevido de habitações do

IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Atraso no processo de descontaminação das

habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 258/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação de insegurança em Estremoz

N.º 268/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Continuação dos inaceitáveis atrasos na

disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação de habitações – Monchique

N.º 273/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Barracão de depósito de Animais na Câmara

Municipal de Resende

N.º 277/XIII/4.ª

Nuno Sá (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento

(Figueira da Foz)

N.º 280/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Recuperação ambiental das antigas minas de

urânio, em Ázere, Tábua