II SÉRIE-B — NÚMERO 23

730

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 500/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE.

N.º 501/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra

N.º 514/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho

de 2017

N.º 515/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 519/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões no Instituto

Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal

N.º 522/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Conhecimento do Ministro da Administração

Interna sobre o caso de Tancos

N.º 530/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 547/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD),

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campismo e Caravanismo no Parque Natural do

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 576/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço

(concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura

do Algarve

N.º 603/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo UE-Japão

N.º 607/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto