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5 DE JANEIRO DE 2019

725

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte

Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 116/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 126/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE

REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE

N.º 135/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de

Monchique

N.º 140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas

com deficiência

N.º 142/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Competições com pombos

N.º 152/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

N.º 154/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 165/XIII/4.ª

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 174/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar rutura

de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 185/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falta de resposta a necessidades habitacionais na

cidade de Lisboa

N.º 195/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis

N.º 200/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo

incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de

Acidentes Ferroviários