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5 DE JANEIRO DE 2019

727

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 287/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das

representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Falha de energia elétrica em consequência da

tempestade tropical Leslie

N.º 292/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º 302/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não

executado pelo governo

N.º 307/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Situação crítica no serviço de

Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga

N.º 309/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Necessidade de investimento urgente no Hospital

Distrital das Caldas da Rainha

N.º 318/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de

2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos da COMETNA em

Famões, no concelho de Odivelas

N.º 326/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais – animal ferido

N.º 327/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Aplicação de fundos comunitários a evento

tauromáquico

N.º 330/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde,

Tecnologias e Engenharia

N.º 332/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães

N.º 338/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 362/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Confirmação da posição do Governo português em

relação à presença de cádmio nos fertilizantes

N.º 365/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Problemas operacionais graves mais uma vez no

serviço da Transtejo e Soflusa

N.º 368/XIII/4.ª

Maurício Marques (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade