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5 DE JANEIRO DE 2019

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 608/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do

Conde

N.º 609/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 610/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães

N.º 612/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos

N.º 613/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII/1.ª

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos

períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício

ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho –

Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados