Debates Parlamentares - Diário 023, p. 715 (2019-01-05)

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5 DE JANEIRO DE 2019

715

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2991/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e

Meadas

N.º 2993/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3002/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n. 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto

de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural

do assoreamento.

N.º 3007/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n. 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto

N.º 3017/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE

Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 3020/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR

Construção de uma rampa pública para barcos, em Setúbal.

N.º 3021/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da

Foz (Coimbra)

N.º 3022/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR

Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott

N.º 3033/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE

Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida

N.º 3049/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3054/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos

trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3055/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de cabras no Algarve

N.º 3058/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso

N.º 3063/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

5 DE JANEIRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2991/XIII/3.ª Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.º 2993/XIII/3.ª Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo N.º 2994/XIII/3.ª Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.º 3002/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO MAR Cumprimento da Resolução n. 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.º 3007/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Resolução n. 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto N.º 3017/XIII/3.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão N.º 3020/XIII/3.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR Construção de uma rampa pública para barcos, em Setúbal. N.º 3021/XIII/3.ª Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra) N.º 3022/XIII/3.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO MAR Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal N.º 3026/XIII/3.ª Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria N.º 3028/XIII/3.ª Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Centros de Emprego do distrito de Leiria N.º 3030/XIII/3.ª Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.º 3033/XIII/3.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida N.º 3049/XIII/3.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Vaga de peixes mortos em Alcochete N.º 3054/XIII/3.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.º 3055/XIII/3.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de cabras no Algarve N.º 3058/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso N.º 3063/XIII/3.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

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