4 DE FEVEREIRO DE 2019

705

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2393/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-

Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa

N.º 2394/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de trabalhadores no Agrupamento de

Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2396/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º

e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2398/XIII/3.ª

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS),

Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação laboral na Ryanair

N.º 2404/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD),

Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundo de Solidariedade e Reprogramação do PT 2020

N.º 2406/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde na área da radioterapia na

região centro

N.º 2409/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Tiro ao voo

N.º 2416/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Balanço da aplicação do Regime Jurídico do

Ensino de Condução

N.º 2426/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3

N.º 2427/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Posição geoestratégica dos Açores

N.º 2431/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com

deficiência (Despacho número 1858-A/2017)