4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2488/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira

N.º 2489/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III – Vale do Sousa

Norte

N.º 2490/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo

N.º 2491/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve III – Sotavento

N.º 2504/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 2509/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 2510/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve I – Central

N.º 2513/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2519/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2529/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar

Médio Tejo, EPE

N.º 2532/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar de

Lisboa Norte, EPE

N.º 2535/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2541/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2542/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2543/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de

Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2547/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2548/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito

Santo, EPE – Évora

N.º 2553/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Medidas a tomar sobre as garrafas e material de

plástico

N.º 2554/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Possível encerramento do balcão da Caixa Geral

de Depósitos no Louriçal

N.º 2555/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carla Barros (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos relativamente às discrepâncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º 2556/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial

N.º 2559/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso

ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de

Esposende