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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2621/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; envolvimento das Forças Armadas no SGIFR; comando e gestão dos

meios aéreos pela Força Aérea

N.º 2622/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; equipamentos disponíveis e estado de conservação

N.º 2625/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 2626/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – DECIR; Meios aéreos

N.º 2628/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Cadastro

N.º 2632/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incêndios de 2017 – Reposição das comunicações

N.º 2633/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias

da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incêndios de 2017 – Recuperação de infraestruturas públicas e da sinalética nas

estradas