II SÉRIE-B — NÚMERO 28

714

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2741/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da

Beira

N.º 2742/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estado das vias férreas

N.º 2743/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2744/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou

perdidas nos incêndios de outubro de 2017

N.º 2745/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS DESTRUÍDAS

PELA FORTE INTEMPÉRIE

N.º 2750/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 2758/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição Postal

do Vimioso

N.º 2759/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Medidas de Segurança do IAVE nos Exames

Nacionais

N.º 2761/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 2763/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 2764/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores

Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII/3.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento dos balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e

de lazer

N.º 2778/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2783/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas