4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2792/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais na Ribeira Grande – Sertã

– distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados

N.º 2795/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar

N.º 2796/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas para proceder à contratação dos

profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho

e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

N.º 2810/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2813/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de

centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com

a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional

de Saúde

N.º 2826/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA Correção dos resultados do concurso de apoio às

artes

N.º 2827/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais

N.º 2836/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2837/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos Técnicos

Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa

2045 no Porto

N.º 2844/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga

(Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DO MAR Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à

pequena aquicultura

N.º 2847/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA Mamoas do Alvão no perímetro do sistema

electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII/3.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de motivação racista no Porto