4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2919/XIII/3.ª

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda

N.º 2922/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII/3.ª

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Enterramento de alimentos em decomposição

pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo de acácias

N.º 2925/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia

Nacional SA na saúde da população

N.º 2934/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Praga da Batata

N.º 2936/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar

de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2938/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO

HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

N.º 2943/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios para as equipas locais de

intervenção

N.º 2947/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas

N.º 2952/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria

N.º 2953/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Traça da batata

N.º 2954/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Viana do

Alentejo

N.º 2955/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo da Vespa Asiática em Portugal

N.º 2960/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Estaleiros Navais da Figueira da Foz

N.º 2970/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores

depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego

N.º 2973/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a

sul do País. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz