4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3134/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Informação errada aos serviços de segurança

social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto

N.º 3135/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Futuro do Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação atual do Laboratório de Arqueociências

(LARC)

N.º 3145/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam

por resolver!

N.º 3152/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII/3.ª

Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º

411/98, de 30 de Dezembro

N.º 3165/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às

feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda. com salários em atraso

N.º 3169/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das

Estradas Nacionais do Distrito de Évora.

N.º 3174/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde primários e hospitalares no

concelho de Tomar

N.º 3176/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Tavira

N.º 3179/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Vila Real de Santo António

N.º 3180/XIII/3.ª

Fernando Jesus (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Atribuição do suplemento remuneratório a

enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível