4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3308/XIII/3.ª

Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas

e de Fornos de Algodres

N.º 3309/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel

N.º 3312/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio,

em Viseu

N.º 3313/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII/3.ª

Ângela Guerra (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências

desastrosas ao nível da viticultura"

N.º 3317/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3318/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Renovação dos contratos dos técnicos

especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP

N.º 3321/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos

Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio

Maior. Intensificação dos focos de poluição

N.º 3324/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro

da Saúde

N.º 3325/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3326/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE As prioridades na contratação de trabalhadores

no Metropolitano de Lisboa

N.º 3329/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas

N.º 3330/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3331/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste

N.º 3332/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da

SONAE

N.º 3334/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde dos

Estabelecimentos Prisionais de Leiria

N.º 3337/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e

gatos de companhia

N.º 3338/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos

especializados (Porto)

N.º 3339/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57