II SÉRIE-B — NÚMERO 28

724

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3267/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 3268/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de cidadã na sequência de uma

paragem cardio-respiratória

N.º 3269/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de

Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3272/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Corte de pinheiros para novas construções na

praia de Soltróia

N.º 3276/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressões a manifestantes na praça de touros de

Albufeira

N.º 3277/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal

N.º 3279/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Emissões no Complexo Industrial de Sines

N.º 3280/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de

Empresa

N.º 3289/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso Externo de 2018/2019

N.º 3293/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves

N.º 3294/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos

Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cessação de mandatos de membros do Conselho

Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude

N.º 3295/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Qualidade da água do Rio Tejo

N.º 3296/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A CP e o Comboio do PS

N.º 3297/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura

N.º 3298/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Comboio Especial – PS

N.º 3299/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas

e Fornos de Algodres

N.º 3301/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sem abrigo detido

N.º 3302/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Acesso à especialidade pelos médicos recém-

formados