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4 DE FEVEREIRO DE 2019

727

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE

N.º 11/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo

Megasa

N.º 17/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima

N.º 23/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos do 1.º ao 4.º ano de

escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto

de Setúbal

N.º 29/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 32/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz

N.º 35/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas

N.º 36/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019

N.º 39/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)

N.º 41/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Alterações acionistas na EFACEC

N.º 42/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Amianto das Escolas Públicas

N.º 43/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017

N.º 49/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Porque é que Governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o Governo não está a

fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior?

N.º 53/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge