4 DE FEVEREIRO DE 2019

731

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE Protesto às declarações do Presidente do

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em

Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na Ribeira da Agrela,

Guimarães

N.º 209/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima

N.º 210/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação dos Detetores de Caixas Quentes na

Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII/4.ª

Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de

Algodres

N.º 222/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD),

Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras

de Basto

N.º 223/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 228/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falha no CODU

N.º 229/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais no Centro Hospitalar

Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo

Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 239/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores

da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias

N.º 240/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de

animais

N.º 241/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual de alunos em

escola do Porto

N.º 248/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Subarrendamento indevido de habitações do

IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Atraso no processo de descontaminação das

habitações das Minas da Urgeiriça