4 DE FEVEREIRO DE 2019

733

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

309/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de investimento urgente no Hospital

Distrital das Caldas da Rainha

N.º

312/XIII/4.ª André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento Etar Marvão

N.º

318/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da

Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro

de 2017, ao PDR2020

N.º

321/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os

Verdes) MIN. DO AMBIENTE

Descontaminação dos terrenos da COMETNA em

Famões, no concelho de Odivelas

N.º

326/XIII/4.ª André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais – animal ferido

N.º

327/XIII/4.ª André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Aplicação de fundos comunitários a evento

tauromáquico

N.º

328/XIII/4.ª Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgência na construção do serviço de

radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de

Viseu

N.º

330/XIII/4.ª André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos

animais utilizados para fins científicos

N.º

331/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica – Escola

Universitária de Ciências Empresariais, Saúde,

Tecnologias e Engenharia

N.º

332/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico

de Saúde do Norte

N.º

335/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de

Guimarães

N.º

338/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes

Decorativas

N.º

352/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os

Verdes) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º

356/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Arraiolos,

distrito de Évora

N.º

359/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os

Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal

do Sal obrigados a justificar os motivos pelos

quais optam pela alimentação vegetariana

N.º

362/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Confirmação da posição do Governo português

em relação à presença de cádmio nos

fertilizantes

N.º

365/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO AMBIENTE

Problemas operacionais graves mais uma vez no

serviço da Transtejo e Soflusa

N.º

366/XIII/4.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola do 3º ciclo e Secundária Afonso

Lopes Vieira

N.º

368/XIII/4.ª Maurício Marques (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no sector agrícola provocadas pela

tempestade