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4 DE FEVEREIRO DE 2019

735

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 411/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 413/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 417/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fundo REVITA

N.º 421/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e

Apelação

N.º 422/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Gatos abandonados em Loures

N.º 425/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes

Pinto

N.º 427/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Estação de Correios de São João

da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º 432/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência de verbas pelos cuidados prestados

pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados

N.º 435/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional

Peneda-Gerês

N.º 438/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal

N.º 440/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo

Rodrigo

N.º 441/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde

N.º 444/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017

N.º 446/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Lizandro

N.º 447/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da

Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 451/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais – animal ferido

N.º 458/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia Saudita

N.º 460/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 461/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro