4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 612/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos

N.º 613/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 616/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 624/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola Básica

de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre

(Loures)

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 641/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Projeto de exploração de Urânio em Salamanca,

junto à fronteira portuguesa

N.º 645/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo

de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde

N.º 656/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 658/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em S. João da

Pesqueira

N.º 660/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do

Hospital de Guimarães

N.º 664/XIII/4.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade

Politécnica de Leiria

N.º 667/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Alocação de uma ambulância de suporte

imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal

N.º 673/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos

N.º 680/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea das Lajes – Cumprimento da

legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho