II SÉRIE-B — NÚMERO 28

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campismo e Caravanismo no Parque Natural do

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de infraestrutura desportiva na

Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a constituição de turmas na Escola Básica

de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 567/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em

Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila

Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de

Braga

N.º 577/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do

espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura

do Algarve

N.º 587/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 593/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro

Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em

Prado, concelho de Vila Verde

N.º 599/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Recuperação do Centro Escola da Escola

Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

N.º 601/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

N.º 607/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto

N.º 608/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do

Conde

N.º 609/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 610/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães