II SÉRIE-B — NÚMERO 28

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 684/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros

de recolha oficial de animais de companhia

N.º 693/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 694/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Ambulâncias protocoladas entre INEM e

bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 697/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 698/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

N.º 707/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

N.º 710/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 712/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 713/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 78.ª Esquadra da PSP – Camarate

N.º 716/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de

castelo Branco

N.º 719/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos no Hospital de

Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de informação sobre requalificação da

Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro

N.º 726/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e

transferências para extensões de saúde

N.º 727/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 732/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 736/XIII/4.ª

Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abertura de correspondência dirigida a autarcas

na CM Montijo

N.º 737/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII/4.ª

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários

judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Capacidade operacional da PSP no distrito de

Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto