4 DE FEVEREIRO DE 2019

737

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 501/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra

N.º 514/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017

N.º 515/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 517/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento da Lei n.º 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis

N.º 519/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões no Instituto

Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal

N.º 521/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo

N.º 522/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Conhecimento do Ministro da Administração

Interna sobre o caso de Tancos

N.º 530/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 544/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no

Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 545/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades

espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 555/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação