II SÉRIE-B — NÚMERO 28

732

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 253/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na

escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação de insegurança em Estremoz

N.º 260/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Obras paradas na estação de Arroios do

Metropolitano de Lisboa

N.º 262/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.º ano de

escolaridade

N.º 268/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Continuação dos inaceitáveis atrasos na

disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação de habitações – Monchique

N.º 273/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Barracão de depósito de Animais na Câmara

Municipal de Resende

N.º 277/XIII/4.ª

Nuno Sá (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento

(Figueira da Foz)

N.º 280/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação ambiental das antigas minas de

urânio, em Ázere, Tábua

N.º 284/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1º

ciclo como alternativa ao leite escolar

N.º 287/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das

representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Falha de energia elétrica em consequência da

tempestade tropical Leslie

N.º 292/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º 295/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro

N.º 296/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 298/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º 301/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo

N.º 307/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Situação crítica no serviço de

Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga