4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Práticas abusivas de empresa privada

concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)

N.º 107/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 108/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rotulagem azeite Português

N.º 114/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 116/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 122/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos

concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Realojamento de famílias de etnia cigana, no municipio de Monforte

N.º 135/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra

de Monchique

N.º 137/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Contaminação do rio Ferreira por mau

funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas

com deficiência

N.º 142/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Competições com pombos

N.º 146/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Abandono e Poluição decorrente da ETAR de

Soalheira, Fundão

N.º 152/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

N.º 154/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo