II SÉRIE-B — NÚMERO 28

730

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 161/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de

Ródão

N.º 172/XIII/4.ª

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha

de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar

rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia

Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 185/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falta de resposta a necessidades habitacionais na

cidade de Lisboa

N.º 190/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas

N.º 191/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 195/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis

N.º 196/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real

N.º 198/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

N.º 200/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados

pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de

Acidentes Ferroviários