II SÉRIE-B — NÚMERO 28

728

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo Civil

Fafe

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos

organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em

Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre a redução de uma turma na

Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica alunos

da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente

à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por

parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do

Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no Consulado-

Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 94/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano

letivo nas escolas do concelho de Évora

N.º 96/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no

Centro Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio

Mondego

N.º 100/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras

do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira