II SÉRIE-B — NÚMERO 28

736

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 463/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 465/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 466/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 467/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 468/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no

Concelho de Pombal

N.º 472/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de

Braga

N.º 474/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório

Consular de Portugal em Santos

N.º 480/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

N.º 487/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

N.º 493/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

N.º 494/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de verba específica no Orçamento do

Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 500/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE.