4 DE FEVEREIRO DE 2019

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 747/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade

Leslie (Coimbra)

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.

N.º 788/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 801/XIII/4.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro

de 2017

N.º 808/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Olhão

N.º 817/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 827/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Funcionamento do Centro Comum de Vistos em

Cabo Verde

N.º 851/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 874/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Estado português distribuiu aos altos quadros da

administração pública agendas que usam o castelhano como língua dominante

N.º 885/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos pela

MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 891/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de

concessão das autoestradas

N.º 897/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 903/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso na regularização das horas acumuladas e

horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 914/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda