II SÉRIE-B — NÚMERO 28

722

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3188/XIII/3.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Notificações, autos e coimas a entidades públicas

e privadas por não cumprimento nos prazos

previstos nas medidas constantes da Lei n.º

76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º

3190/XIII/3.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Estado avançado de degradação da Igreja Matriz

de Alvito

N.º

3191/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento de doentes com Hepatite C no

Hospital de Braga

N.º

3192/XIII/3.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático

adverso

N.º

3196/XIII/3.ª

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD),

Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do

Reino Unido da UE

N.º

3198/XIII/3.ª Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na Global Notícias

N.º

3201/XIII/3.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela

Drosophila suzukii

N.º

3202/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Quando Prevê o Governo, nos termos do

Orçamento previsto para 2017, que a taxa de

Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos

consumidores

N.º

3203/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís

Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro – Rovisco Pais

N.º

3208/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os

Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO Carnide Clube

N.º

3209/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consentimento informado no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde sem papel

N.º

3210/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Posto CTT em Mondim de

Basto

N.º

3211/XIII/3.ª Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Consequências da Greve da Ryanair

N.º

3216/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa – Porto

das 6.09

N.º

3217/XIII/3.ª Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa do IEFP para estágio profissional