II SÉRIE-B — NÚMERO 28

720

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3091/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR Programas comunitários no âmbito de apoio às

pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos

Profissionais da Pesca

N.º 3096/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de

Almada

N.º 3099/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE

na área da saúde

N.º 3102/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3113/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Menores detidos no Centro de Instalação

Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa

Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura de concurso para a contratação de

médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias

N.º 3124/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Degradação do Serviço Publico Postal no

concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Sapadores Florestais

N.º 3127/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3129/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Realização de exames de saúde a professores

N.º 3131/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da

Torre

N.º 3133/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica