II SÉRIE-B — NÚMERO 28

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2566/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Não transposição de regras de segurança nuclear

por parte do estado espanhol

N.º 2569/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 676 médicos/as sem vaga para formação

especializada

N.º 2573/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Darque da Caixa

Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração das normas de avaliação dos alunos

para obstaculizar greve dos docentes

N.º 2583/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para o Comando Distrital da

PSP de Braga

N.º 2587/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agencia da CGD em Pedras

Salgadas

N.º 2592/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital

Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII/3.ª

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na

carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores

N.º 2600/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses – Viseu

N.º 2602/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Valorização da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 2603/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da

Portela do Vade

N.º 2604/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2605/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento de Balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2608/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Avaliação e autorização do medicamento para a

Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2610/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2611/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Notícias sobre eventual encerramento da agência

da CGD de Samora Correia