II SÉRIE-B — NÚMERO 52

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 496/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do

Alentejo

N.º 500/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE.

N.º 501/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra

N.º 514/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017

N.º 515/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 517/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento da Lei nº 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estundantis

N.º 519/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões no Instituto

Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal

N.º 521/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo

N.º 522/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos

N.º 524/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra

N.º 528/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora

N.º 529/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 530/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de

Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE