8 DE JUNHO DE 2019

845

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 614/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Nordeste

N.º 616/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 622/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 627/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva n.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de

Évora, EPE

N.º 629/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de

Saúde do Centro

N.º 630/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço

Nacional de Saúde