II SÉRIE-B — NÚMERO 52

850

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 781/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA CULTURA

Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém

N.º 793/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 795/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Obras nas habitações do IHRU

N.º 801/XIII

(4.ª) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017

N.º 805/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão

N.º 811/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

N.º 815/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação

global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do

Hospital da Madeira.

N.º 817/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 823/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de

Depósitos

N.º 825/XIII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento na Dura Automotive

N.º 826/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de

Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 827/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde

N.º 828/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela

Viseu

N.º 829/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano