II SÉRIE-B — NÚMERO 52

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 717/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário

do Algarve, EPE

N.º 718/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de informação sobre requalificação da

Escola 2/3 e Secundária de Santo António - Barreiro

N.º 726/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de

saúde

N.º 727/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 729/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR A intervenção do Governo face à situação do

porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII

(4.ª) Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII

(4.ª)

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração

da Justiça

N.º 741/XIII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto