II SÉRIE-B — NÚMERO 52

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 891/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de

concessão das autoestradas

N.º 893/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de carne suína

N.º 894/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo

N.º 897/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 899/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência

N.º 902/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 903/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e

centros de saúde do Algarve

N.º 912/XIII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO

Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do

incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndios de outubro de 2017 - elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo

(ação 6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto

Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º 916/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

"Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em Alcochete

N.º 917/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

"Colégio Taurino" - um projecto para 2019 em Alcochete

N.º 919/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio