II SÉRIE-B — NÚMERO 52

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 976/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Efeitos da Portaria º 119/2018, de 4 de maio

N.º 977/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade

de Taekwondo

N.º 980/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 981/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 982/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 983/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 995/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo

N.º 999/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1003/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Funcionamento do refeitório da Escola Básica

de 1º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos

N.º 1019/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde

Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1026/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consulta de Cardiologia

no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1029/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro