II SÉRIE-B — NÚMERO 52

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1233/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dragagens do Sado

N.º 1234/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política

fiscal

N.º 1235/XIII

(4.ª) Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne bovina oriunda da Polónia

N.º 1245/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Legalidade das embarcações marítimo-turística

a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Despedimentos inaceitáveis na Escola

Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino

Gomes, em Ílhavo

N.º 1255/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Monitorização sedimentos dragados Sado

N.º 1258/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1263/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1268/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1269/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira

N.º 1274/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

N.º 1279/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1285/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga