8 DE JUNHO DE 2019

859

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1287/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1292/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado

N.º 1294/XIII

(4.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de

barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País

N.º 1295/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

N.º 1304/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1311/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1318/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta

de funcionários

N.º 1322/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1327/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1331/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal