II SÉRIE-B — NÚMERO 52

864

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1575/XIII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros em Oslo

N.º 1576/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Perigo Público em Cabeço do Pião

N.º 1577/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da

Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de

internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1585/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE TRANSPORTES

DE DOENTES AOS BOMBEIROS DE IZEDA

N.º 1586/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Candidaturas transitadas PDR2020

N.º 1592/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão

N.º 1598/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Construção de estabelecimento prisional no

concelho do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1603/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Dispersão de javalis na Serra da Arrábida

N.º 1608/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1611/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CULTURA Atraso na homologação de 25 processos da

Lusa - PREVPAP

N.º 1613/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de

camas

N.º 1614/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1615/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1616/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada

de camas

N.º 1617/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de

camas

N.º 1625/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa

do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas