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II SÉRIE-B — NÚMERO 52

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1904/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA Panificadora Vila Real

N.º 1911/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 1918/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo

N.º 1928/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC - greve

convocada para 23 de abril

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados

nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício

ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas

Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime

Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desactivado centro educativo Alberto

Souto