II SÉRIE-B — NÚMERO 52

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1338/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018

N.º 1344/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Investimento no distrito de Viseu

N.º 1350/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

INTERVENÇÃO URGENTE NO QUARTEL DA GNR DE MONTALEGRE

N.º 1353/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

REATIVAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DA VENDA NOVA

N.º 1354/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia

N.º 1356/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1363/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1365/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça

de Lisboa

N.º 1366/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de

Faro

N.º 1367/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S.

Teotónio, em Viseu

N.º 1372/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim