8 DE JUNHO DE 2019

861

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1375/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo

hospital em Barcelos

N.º 1377/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1385/XIII

(4.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA

N.º 1387/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII

(4.ª) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1390/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco

N.º 1400/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência

N.º 1403/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1405/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES DA GNR

N.º 1406/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre

N.º 1407/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1414/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1417/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1419/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP