II SÉRIE-B — NÚMERO 52

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)

N.º 1431/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1434/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Trabalhadores com vínculo precário no INIAV

N.º 1443/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Entrada de cães em Portugal

N.º 1449/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial

N.º 1459/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural

N.º 1461/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres

Novas

N.º 1464/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Privatização do Serviço de Combate à Poluição

do Trem Naval da APS

N.º 1468/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)

N.º 1472/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1475/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 1485/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Situação do bairro da Torre

N.º 1489/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO MAR

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1504/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!

N.º 1506/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto

Minho