8 DE JUNHO DE 2019

863

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1509/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1519/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês

N.º 1521/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1524/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco

N.º 1528/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Carne picada

N.º 1533/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de situação referente ao projeto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 1536/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1546/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1553/XIII

(4.ª) Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1558/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1561/XIII

(4.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França

N.º 1563/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de

Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização

privada de camas

N.º 1571/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização

privada de camas

N.º 1573/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo