8 DE JUNHO DE 2019

857

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1191/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das

candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate

N.º 1194/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1195/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1198/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira

de Técnico Superior

N.º 1202/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Etar de Arruda Vinhos

N.º 1211/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa

(BE) MIN. DO MAR

Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 1212/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do

Conde

N.º 1213/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica

Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa

N.º 1214/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre

N.º 1219/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria,

SA

N.º 1220/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião

N.º 1222/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito

N.º 1226/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1227/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1232/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Concessão Turiestrela