8 DE JUNHO DE 2019

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de

Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo

António

N.º 925/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço

N.º 929/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE

N.º 934/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em

número insuficiente

N.º 945/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 948/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda

dos Vinhos

N.º 954/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais

N.º 958/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda

do Corvo

N.º 959/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

N.º 960/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações

Internacionais

N.º 961/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no

Luxemburgo

N.º 963/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro

N.º 968/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro