8 DE JUNHO DE 2019

851

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida em

Alcácer do Sal

N.º 834/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda', violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre

os trabalhadores (ÉVORA)

N.º 838/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades

N.º 843/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial

N.º 846/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desproteção social dos ex-trabalhadores da

Parvalorem

N.º 847/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve

N.º 860/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros

direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA)

N.º 863/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 868/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência

N.º 874/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o

castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 883/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos

pela MERITPANORAMA (LISBOA)