II SÉRIE-B — NÚMERO 52

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 647/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 649/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 653/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Greve de estivadores

N.º 656/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º 658/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira

N.º 659/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO MAR Quadro regulamentar de postos de

abastecimento Gás Natural nos Portos Portugueses

N.º 660/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do Hospital de Guimarães

N.º 664/XIII

(4.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade

Politécnica de Leiria

N.º 665/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na EBS de Fajões - Oliveira de Azeméis

N.º 667/XIII

(4.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Alocação de uma ambulância de suporte

imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal

N.º 669/XIII

(4.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da acreditação do Laboratório de

Análises de Dopagem

N.º 673/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos

N.º 680/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea das Lajes - Cumprimento da

legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho

N.º 684/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização

de centros de recolha oficial de animais de companhia

N.º 685/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Disciplina de Religião e Moral Católica